Associação Brasileira de Jurimetria

A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 2011, que tem como objetivo principal incentivar o uso da Jurimetria, estudo empírico do Direito, como ferramenta de tomada de decisão e melhora da prestação Jurisdicional Brasileira.

É formada por pesquisadores das áreas do direito, da estatística e atualmente é a única organização brasileira que tem como objetivo a realização de pesquisas empíricas voltadas para a compreensão e gestão estratégica dos institutos de direito, participando de ações voltadas para a administração de tribunais, elaboração de leis, análise de carteiras e populações de processos e pesquisas acadêmicas em geral.

A ABJ tem sua origem em um grupo de pesquisadores do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) que, no início de 2009, se uniram com o intuito de elaborar pesquisas empíricas a respeito de recursos julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A associação fomenta, produz e lidera pesquisas empíricas, além de promover eventos, cursos, conferências e treinamentos. Com matriz em São Paulo, sua atuação em pesquisas pelo laboratório de jurimetria estende-se a nível nacional.

Os recursos da ABJ advém de doações e parcerias, sendo voltados para a divulgação da jurimetria e para a colaboração com entidades públicas e privadas, visando o desenvolvimento de ações estratégicas para o aperfeiçoamento da administração da justiça. Dessa forma, a ABJ já estabeleceu parcerias e apoios com diversas entidades governamentais e acadêmicas, como também junto ao Senado Federal, Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional em importantes reformas legislativas em curso, como a dos anteprojetos de Código de Processo Civil e de Código Comercial.

Em resumo, a Associação Brasileira de Jurimetria busca incentivar, desenvolver e viabilizar como ciência a área do Direito que estuda os fenômenos jurídicos usando métodos estatísticos. Nossos estudos e pesquisas visam a difusão e o desenvolvimento do campo no Brasil, agregando pesquisadores e fornecendo as ferramenteas necessárias para isso, bem como auxiliar a formulação de boas políticas públicas e colaborar diretamente com a melhoria do judiciário nacional.

O Estatuto Social da ABJ pode ser encontrado aqui.

Propósito e valores

A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) busca contribuir para o aperfeiçoamento da sociedade brasileira através do levantamento de subsídios empíricos e dados para elaboração de políticas públicas, sempre tendo em vista três missões principais:

  • Reunir e incentivar pesquisadores com preocupação em investigar e descrever os processos de decisão em que são criadas as normas individuais e concretas;
  • Disciplinar a jurimetria como um ramo do conhecimento jurídico, definindo suas premissas, seus fundamentos, seus conceitos e relações essenciais;
  • Colaborar com entidades públicas e privadas no esforço estratégico de aperfeiçoar os mecanismos de prestação jurisdicional através da elaboração de leis e da administração dos tribunais.

Organograma

A ABJ possui uma estrutura enxuta, seguindo o organograma abaixo:

Estrutura da ABJ com Assembleia Geral no topo e Diretoria, Conselho Científico e Associações logo abaixo.

Na parte técnica, temos uma organização diferenciada: o laboratório de jurimetria, formado por uma equipe interdisciplinar, atende aos comitês temáticos. Os comitês são liderados por especialistas no tema, e são ativados/desativados conforme a necessidade da ABJ.

Laboratório de jurimetria atendendo aos comitês temáticos.

Governança

A ABJ é dirigida por três órgãos: assembleia geral, conselho científico e diretoria. A assembleia geral é o órgão máximo da ABJ, em que os associados se reúnem para deliberar todas as matérias de seu interesse. O conselho científico é um órgão paritário, composto por nove conselheiros de renomado saber e reputação ilibada, dos quais se dividem entre matemáticos e operadores do direito. A função do conselho é definir as linhas gerais de atuação da ABJ, aconselhar a diretoria em matérias estratégicas e opinar a respeito de convênios e parcerias. A diretoria é composta de quatro membros e cabe à diretoria a administração dos interesses e a representação da ABJ.

Conselho Científico

Diretoria

Coordenadores de comitê

Código de Conduta

Na busca por incentivar, desenvolver e viabilizar a área do Direito que estuda os fenômenos jurídicos usando métodos estatísticos, nossos estudos e pesquisas visam a difusão e o desenvolvimento do campo no Brasil, agregando pesquisadores e fornecendo as ferramentas necessárias para isso, bem como auxiliando na formulação de boas políticas públicas.

Assim, a associação fomenta, produz e lidera pesquisas empíricas, além de promover eventos, cursos e treinamentos. Com matriz em São Paulo, sua atuação em pesquisas pelo Laboratório de Jurimetria estende-se a nível nacional.

A ABJ presa pela atitude íntegra e ética, assumindo como compromisso o rigor e a independência metodológica, o respeito às pessoas, à privacidade, às regulações, às leis e ao acesso à informação. Conforme previsto em seu Estatuto Social, o Código de Conduta abrange um conjunto de recomendações gerais voltadas para a orientação ética, científica e de compliance para associados, pesquisadores, fornecedores, administradores e parceiros da ABJ, de maneira a alinhar suas condutas com as diretrizes organizacionais da associação.

Através deste Código de Conduta, organizado em tópicos, buscamos reunir os princípios científicos, éticos e morais que consideramos fundamentais para o bom convívio e perpetuação da boa conduta entre as atividades em que a ABJ estiver inserida.

Para acessar o documento completo, clique aqui.